Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Novo ministro

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.